Como é que é? Prefeitura inabilita Reviva Saúde depois de divulgar matéria que OS estava habilitada
Na edição de terça-feira, 12, do Bragança Jornal Diário, que está nas bancas, desde o início da noite de hoje, 11, há a publicação de uma matéria com o título “Reviva Saúde é Inabilitada e Prefeitura terá que abrir novo processo licitatório”.
Como é que é?
Na noite de quinta-feira, 7, véspera de feriado de Nossa Senhora da Conceição, recebemos um e-mail da Divisão de Imprensa da Prefeitura com o seguinte título: “Licitação para operacionalização dos serviços de urgência e emergência da saúde tem OS habilitada”.
No release, a informação oficial da Prefeitura, retransmitida para o Bragança Em Pauta e para toda imprensa foi que a Comissão de Licitação suspendeu o processo para a análise da proposta técnica e financeira da empresa, mas que na quarta-feira, dia 6, a Organização Social REVIVA Saúde tinha sido “habilitada no chamamento público para seleção da OS que irá operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em urgência e emergência pré-hospitalar, fixo e móvel, (Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Serviço Móvel de Urgência – SAMU) em Bragança Paulista, por meio de contrato de gestão”.
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Na nota, a Prefeitura explicava ainda que caberá a Secretaria Municipal de Saúde fazer a gestão da saúde, regulando, monitorando e avaliando a atividade que será desenvolvida pela OS. Tudo isto, com o objetivo de garantir a integralidade da assistência, enquanto ela gerencia e produz serviços dentro de critérios especificados no Processo de Seleção e no Contrato de Gestão.
A informação publicada no BJD, também com base informações oficiais, da Divisão de Compras e Licitação, por sua vez, informa totalmente o contrário da nota.
A inabilitação foi divulgada coincidentemente após a publicação da matéria: Preso na Operação Ouro Verde teria ligação com Reviva Saúde que atua em Bragança , que o Bragança Em Pauta, divulgou com exclusividade.
Segundo o publicado no BJD, a Reviva Saúde foi inabilitada. A justificativa foi que a entidade não atendeu há alguns itens do edital. Os mesmo, no entanto, não foram especificados.
A Prefeitura não enviou release sobre a inabilitação nem errata da matéria até as 23h desta segunda-feira, dia 11.
Vale lembrar, que apesar de ter sido inabilitada é a Reviva que continua prestando serviços na UPA Vila Davi e SAMU. A organização mantém com a Prefeitura um contrato emergencial desde o início de outubro.
Uma nova licitação deverá ser aberta pela administração municipal.
