18 pessoas são multadas por falta de máscara em Bragança Paulista
Com a taxa de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria com 100% a Prefeitura de Bragança Paulista ao invés de anunciar medidas restritivas de circulação, decidiu intensificar a fiscalização do uso de máscara e na última segunda-feira, 22, fez uma operação no entorno do Lago do Taboão.
Na ocasião, 18 pessoas foram autuadas pela Vigilância Sanitária por estarem no local sem máscara.
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Em nota, a Prefeitura de Bragança Paulista informou que o Governo do Estado determinou através do Decreto 64.959 e do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, por meio da Resolução SS-96 e da portaria CVS-15, que a Vigilância Sanitária passe a autuar pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns.
A multa é de R$ 524,59 para pessoas físicas e R$ 1.380,59 para estabelecimentos que não tiver sinalizado sobre a obrigatoriedade do uso e de R$ 5.025.02 para os estabelecimentos, vezes o número de pessoas sem a devida proteção ou que estejam utilizando inadequadamente sem cobrir boca e nariz.
Apesar da fiscalização no Lago do Taboão muitas são as reclamações de falta de uso de máscara de forma adequada no centro da cidade e nos comércios dos bairros. Nestes locais, no entanto, a Prefeitura não divulgou se houve intensificação da fiscalização.
O uso das máscaras só não é obrigatório para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial. Também estão dispensadas da obrigação do uso crianças com menos de 3 anos.
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