Você já parou para pensar que todos os dias, pelo menos 70 meninas são vítimas de estupro no país? A cada 20 minutos uma menina de até 18 anos é estuprada. O número triste e alarmante está em um levantamento produzido em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a organização não-governamental Plan International Brasil.
É por causa deste tipo de violência que começou no dia 25 e vai até o dia 10 de dezembro a campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero. A campanha é criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).  A ideia, aliás, é despertar a atenção para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas. A campanha acontece desde 1991, sempre nesse intervalo de datas.
“O enfrentamento da violência contra a mulher só será bem-sucedido com ações que possam gerar uma mudança cultural. E para isso temos que necessariamente falar sobre gênero e violência de gênero, temas que têm sido utilizados de forma muito equivocada na esfera política”, diz Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As estatísticas
O FBSP solicitou dados de estupros comuns e estupros de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) dos anos de 2017 e 2018. Os dados foram solicitados para as secretarias de segurança pública dos Estados e os números foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. As estatísticas, aliás fazem parte do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em Bragança Paulista conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo foram registrados até outubro, 20 casos de estupro de vulnerável. A SPP não informa em seu site a quantia de meninos ou meninas estuprados.
As vítimas
O universo de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável para jovens do sexo feminino de até 18 anos foi de 50.899 casos entre 2017 e 2018. Isto significa que uma mulher nessa faixa etária é estuprada a cada 20 minutos no país.
O número representa 62,1% de todos os casos de estupro registrados nos 13 estados onde foi possível aferir gênero e idade das vítimas. A predominância das vítimas mulheres encontra-se na faixa de até 13 anos, quando ainda são consideradas vulneráveis pela legislação, com 53% do total dos casos.
No total, 23 das 27 unidades federativas enviaram suas bases de dados para a análise dos pesquisadores. Em 13 Estados foi possível distinguir as informações de sexo e idade das vítimas. São eles: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
“A violência sexual é uma das mais perversas formas de violência a que uma pessoa pode ser submetida. No Brasil, a maioria das vítimas é de meninas, pessoas em condição de desenvolvimento que precisam se reinventar, se reconstruir. Muitas vezes, elas estão diante de dúvida, falta de apoio, julgamento e de uma sociedade que as pune mesmo sabendo que não são culpadas”, afirma Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil.
Falta de dados
A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, avalia que a falta de dados sobre os autores de estupro, por exemplo, torna difícil a implementação de políticas públicas eficazes direcionadas à prevenção do problema. “Hoje não temos dados sobre o perfil dos autores de estupro”, afirma Juliana.
Segundo ela, pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no início deste ano sobre vitimização de mulheres mostrou que 42% das vítimas sofreram violência dentro da própria casa, cometida por pessoa conhecida. “Esse tipo de violência ‘íntima’ exige uma estratégia de intervenção em rede por parte das instituições”, completa a coordenadora do FBSP.
Silêncio revela gravidade da violência
A falta de dados específicos nas bases estaduais piora a compreensão das especificidades relacionadas aos casos. Para se ter ideia, só foi possível saber a relação entre autor e vítima em 26,7% dos casos.
Campos como escolaridade da vítima, tipo de local da ocorrência, relação entre autor e vítima, etc. tiveram menos de um quarto dos registros com dados preenchidos. O elevado número de campos sem informação aponta para a necessidade de aprimoramento dos registros de boletins de ocorrências de estupro e de estupro de vulnerável, de forma que seja possível traçar um perfil ainda mais detalhado das vítimas e da maneira como essa violência se dá.
Nos casos em que a informação está disponível, 91,9% dos crimes de estupro contra meninas foram cometidos por um único autor do gênero masculino.
“A ausência de dados ou de uma sistematização confiável na maioria dos estados me faz perguntar: que país é esse que não consegue se solidarizar e se responsabilizar pelas vidas de meninas e mulheres e tentar reparar as violências que as afetam?”, questiona Viviana.

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