aprovação de novos loteamentos suspensa

Conforme o divulgado em primeira mão pelo Jornal Bragança Em Pauta, o prefeito Jesus Chedid assinou nesta sexta-feira, 11, decreto nº 2865, que torna a aprovação de novos loteamentos suspensa em Bragança Paulista.

A decisão foi tomada pelo prefeito Jesus Chedid durante reunião com os secretários municipais na manhã de sexta-feira, 11. Na mesma reunião o prefeito anunciou a criação da Secretaria de Comunicação e a realização de um concurso público.

O concurso público deve ser realizado em março e ainda não foi divulgada quantidade de vagas. Já com relação a criação da Secretaria de Comunicação a mesma faz parte de uma mini reforma administrativa. Além disso, esta reforma prevê também a junção da Secretaria de Governo com Desenvolvimento Econômico.

Aprovação de novos loteamentos suspensa

O objetivo da suspensão de novos loteamentos, segundo a administração é controlar e impedir o crescimento urbano desordenado. Além disso, a ideia é garantir infraestrutura e condições para que a cidade se desenvolva ordenadamente.

A suspensão ficará em vigor até que se conclua a atualização e revisão do novo Plano Diretor do município.

“A cidade deve crescer com regras e ordem. O crescimento urbano não pode comprometer a qualidade de vida da população. Novos loteamentos trazem mais pessoas à cidade, e devemos prepará-la com toda a estrutura e serviços públicos para atender a todos, não só retalhar as áreas da cidade. Com organização, podemos ampliar ofertas de emprego, melhorar a infraestrutura da cidade e oferecer um crescimento e desenvolvimento saudável para todos”, afirmou o prefeito Jesus Chedid.

De acordo com dados da Prefeitura, atualmente há 200 loteamentos irregulares na cidade. Muitos deles, segundo a Prefeitura  estão em processo de aprovação.

O decreto, conforme nota divulgada pela Prefeitura, visa impedir principalmente este tipo de loteamento, que gera crescimento desordenado sem planejamento adequado e a urbanização dispersa. A Prefeitura ressalta que estes loteamentos geram problemas significativos sociais, ambientais, urbanos e de infraestrutura.

O decreto foi publicado na Imprensa Oficial de sexta-feira e já está valendo.