Atibaia e Itatiba são alvos de operações
 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está realizando nesta quinta-feira, 28, uma megaoperação
para coibir vendas ilegais na Black Friday. Na região, empresas das cidades de Atibaia e Itatiba são alvo das ações.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria da Fazenda, eletroeletrônicos vendidos irregularmente em plataformas de marketplace e sonegação de ICMS em transações de importação de mercadorias são alvos da fiscalização para combater fraudes e a concorrência desleal

Segundo os divulgado a megaoperação envolve R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital e a sonegação R$ 62 milhões de ICMS em transações de importação de mercadorias de vários setores.

Ao todo, o Fisco paulista mobiliza 180 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado. As ações contam ainda com o apoio da Policia Civil.

Comércio eletrônico
A primeira ação envolve a venda de mercadorias por meio de plataformas digitais, os chamados Marketplaces. A Fazenda identificou que 51 empresas teriam supostamente realizado, apenas em 2019, vendas de mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos. A maioria das vendas, aliás é de celulares, tablets e smartwatches de uma fabricante chinesa.
Partes dessas vendas, segundo a Fazenda, ocorriam por meio da plataforma de comércio eletrônico de uma empresa especializada e muito conhecida no ramo.
Como agiam?

As supostas vendas eram realizadas por empresas enquadradas como Simples Nacional e Microempresas, várias delas não localizadas nos seus endereços cadastrais.

Algumas dessas empresas não localizadas depositavam mercadorias em estabelecimentos vinculados à plataforma de comércio eletrônico para posteriormente vendê-las a consumidores paulistas e também de outros Estados.

Caso sejam encontradas mercadorias de empresas de fachada depositadas no armazém da empresa responsável pelo portal de comércio eletrônico, elas poderão ser apreendidas.

As vendas realizadas por essas empresas tinham preços bem inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa. Além disso, foram feitas em quantidades bem superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país. Foi isto que despertou o interesse da fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende identificar como esse volume significativo de aparelhos eletrônicos entrou no país. Quer saber, além disso, como posteriormente os produtos foram comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos devidos.

Além de alvo em Atibaia, a Secretaria da Fazenda faz buscas em mais 52 cidades. São elas: Araçatuba, Dracena, Franca, Guarulhos, Itapeva, Morungaba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo, Sumaré e Taboão Da Serra.

Entre elas estão as empresas que realizaram as vendas, chamadas de “noteiras”, os estabelecimentos da proprietária da plataforma de comércio eletrônico e também a representante no Brasil da fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos.

O alvo em Atibaia não foi localizado. Segundo a Fazenda há emissão de documentos fiscais que ultrapassam R$ 3,7 milhões.

Sonegação – Importação de mercadorias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento também está investigando suspeita de sonegação de ICMS na importação de artigos de armarinho, bebidas, carnes e outros alimentos, peças e acessórios de veículos.
As empresas envolvidas teriam deixado de recolher ao Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, aproximadamente R$ 62 milhões de ICMS.

A ação ocorre simultaneamente e se concentra em visitas in loco à 106 estabelecimentos, distribuídos em 30 municípios., além de Itatiba.

Na Capital são 65 alvos, outros quatro em Guarulhos, três em Sorocaba, dois em Campinas, dois em Mauá, dois em Arujá, dois em Mairiporã, dois em Barueri, dois em Louveira, dois em Várzea Paulista e pelo menos um alvo nas cidades de Santos, Ilhabela, Araçariguama, Laranjal Paulista, Indaiatuba, Santa Barbara D’oeste, Valinhos, Barretos, Mococa, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Santo Anastácio, Ourinhos, São Bernardo do Campo, Cajamar, Cotia, Araraquara e Mogi Guaçu.

A empresa de Itatiba assim como das outras cidades serão notificadas a comprovar que estas mercadorias importadas através de portos e aeroportos localizados principalmente na região Sul do país foram enviadas fisicamente para o estabelecimento do importador (principalmente AL e RO) e só depois ao destinatário localizado em território paulista, conforme o artigo 11 do RICMS/2000.

Em caso de não comprovação, aliás, as empresas serão autuadas e deverão recolher o ICMS incidente nas importações ao Estado de São Paulo.

Em Itatiba, a Secretaria de Fazenda realizou diligência em um alvo e o prejuízo inicial estimado é de R$ 1,8 milhão.

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