Na tarde de quinta-feira, dia 26, foi realizada uma coletiva de imprensa na Secretaria Municipal de Educação, onde o secretário Adilson Condesso explicou que as aulas da rede municipal de ensino só terão início no dia 22 de fevereiro.

A previsão da gestão anterior era que o ano letivo tivesse início no dia 16 de janeiro, porém, a atual administração postergou para o dia 22 o início das aulas.

“Foram esgotadas todas as alternativas legais possíveis de adequação do calendário escolar às férias regulamentares dos professores, uma vez que decisões alheias à atual gestão provocaram um desencadear de mudanças nos períodos de férias dos profissionais da educação”.

Durante a reunião, o secretário explicou que a legislação trabalhista proíbe que um funcionário tenha vencido o segundo bloco de 30 dias de férias sem ter utilizado o primeiro, o que é conhecido popularmente como “dobra de férias”.

Segundo ele, vários professores professores, motoristas, pajens, auxiliares administrativos, entre outros profissionais da área de Educação estavam neste situação e não autorizar as férias, poderia gerar inúmeras ações trabalhistas.

“Dessa maneira, foram autorizadas férias no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro para esses profissionais que juntamente com os de idade superior a 50 anos, totalizam 974 funcionários, dos quais 604 professores”.

Condesso deixou claro na coletiva, que os professores e funcionários não tem responsabilidade sobre isto e pediu desculpas a todos os envolvidos pelos quatro dias úteis a mais de espera para o início das aulas.

“Tenham certeza que os 200 dias letivos serão garantidos”, disse.

O ano letivo se encerrará no dia 22 de dezembro.

KITS MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME

Sobre a licitação do kit escolar, Condesso explicou que a mesma foi cancelada por causa de manifestações de empresas que participariam da licitação. A administração achou melhor realizar um novo processo licitatório, que em breve deve ser publicado.

Os materiais deverão ser distribuídos para todos os alunos e o secretário espera que o processo seja realizado no menor tempo possível.

Com relação aos uniformes, que o ex-prefeito Fernão Dias da  Silva Leme, limitou a distribuição para os contemplados pelo Bolsa Família, o secretário disse que a ideia da administração é conceder o uniforme para todos, porém não há previsão orçamentária para tanto.