Câmara decide hoje se proíbe ou não rojões em Bragança Paulista

A Câmara Municipal de Bragança Paulista vota nesta terça-feira, 7, em 1º turno, o projeto de lei 38/18, que proíbe a utilização de rojões, ou seja, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.

A proposta de acabar com o barulho curiosamente é da vereadora Beth Chedid , ex-cunhada do prefeito Jesus Chedid, que alipas, em outras gestões chegou ser apelidado de “tatu fogueteiro”, por gostar de rojões barulhentos em seus eventos e inaugurações. Ela conta também  com apoio na autoria do projeto do vereador Marcus Valle.

O PL já tramitou pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Recebeu parecer pela normal tramitação da Comissão de Justiça, por discussões em Plenário pela Comissão de Finanças. Além disso, recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Saúde.

Antes de ir para votação o projeto foi discutido também em duas audiências públicas.  A sessão tem início às 16h e conta ainda com outras oito matérias em discussão na Ordem do Dia.

Outros projetos em análise

Adiados em sessões anteriores, serão votados o projeto de lei 1/19 que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município e a moção 18/19, que requer estudos para implantação de crematório de humanos em Bragança, através da iniciativa pública ou em parceria com a iniciativa privada.

Aliás a questão dos crematório e velórios será discutida também na Tribuna Livre.  Haverá participação na sessão do empresário Flavio Marchi para comentar os problemas com poluição nos cemitérios convencionais e jardim, crematórios e cemitérios verticais sem poluição e disponibilização de recursos privados através do PPP (Parceria Público Privada).

Consta ainda na pauta, a votação em 2º turno do projeto de lei 12/19 que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Livros, bem como o projeto de lei complementar 6/19, que altera a legislação que estabelece critérios para atualização monetária da base de cálculo dos tributos municipais e de débitos de qualquer natureza, inclusive fiscal, com a Fazenda Pública Municipal.

Atualmente, os tributos são reajustados  com a apuração da variação acumulada do IPCA/IBGE entre novembro e outubro do ano seguinte. A ideia, aliás, é alterar o prazo para outubro de um ano até setembro do ano seguinte.

A sessão conta ainda com votação de denominações de bens públicos, concessão de título honorífico e uma moção.

As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal que fica na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, no Jardim América).

As sessões podem ser acompanhadas pela internet nos seguintes canais:

– www.camarabp.sp.gov.br,
www.youtube.com/camarabraganca
www.facebook.com/camarabragancapaulista

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