Durante a semana, a Prefeitura de Itatiba iniciou uma operação para registrar e notificar empresas e concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica, gás e similares, para consertarem buracos e depressões que estão em vias públicas de vários bairros do município.

São mais de 70 buracos e se o serviço não for executado em 72 horas, a empresa será multada, em valores a partir de R$ 5 mil por ocorrência.

Conforme informações da Prefeitura de Itatiba, isto é possível após a aprovação e sanção da Lei n° 5110/18, de autoria do Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira, que foi publicada na Imprensa Oficial desta quinta-feira, 17, em Itatiba e estipula o prazo em horas corridas para que as concessionárias realizem a recomposição dos danos causados nas estradas, passeios, quaisquer logradouros ou áreas públicas, em função da execução de obras ou serviços neles realizados.

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“Pedimos para a Secretaria de Obras realizar um levantamento sobre a qualidade e a conservação do asfalto em nosso município e qual a origem dos buracos que encontramos. A conclusão que chegamos é que mais de 90% deles era fruto de um serviço incompleto de concessionárias. Com essa nova lei, queremos resolver de vez esse problema”, comentou o prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira.

“As concessionárias poderão ser multadas se não cumprirem o prazo estipulado. No entanto, o intuito dessa ação não é arrecadação, mas sim a manutenção e conservação das vias públicas”, ponderou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Jorge Nicolau.

Os cidadãos poderão informar buracos, depressões ou irregularidades no solo à Prefeitura tanto pessoalmente quanto por telefone, à Secretaria de Planejamento, ou pelo Serviço Digital de Atendimento ao Cidadão, o SEDAC, no Facebook.

– Telefone: (11) 3183-0640

– Balcão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento

– SEDAC (www.facebook.com/groups/sedac.itatiba)

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