Duas empresas de Bragança Paulista, foram alvo na manhã desta sexta-feira, 14, da Operação Desvio de Rota, promovida pela Secretaria da Fazenda. A operação investiga suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de exportação em todo o Estado e ocorreu simultaneamente em 113 empresas distribuídas em 59 municípios paulistas.

Na região, além das duas empresas de Bragança Paulista também são alvos de investigação uma empresa em Águas de Lindóia, uma em Itatiba e uma em Socorro.



Segundo dados da Secretaria da Fazenda, essas 113 empresas teriam movimentado, de 2014 a 2017, R$ 470 milhões em operações de exportação, sobre as quais não incide ICMS.

No entanto, em consultas preliminares o Fisco Paulista não identificou o registro e a comprovação efetiva do embarque dessas mercadorias ao exterior.

A suspeita é de que estas mercadorias, entre elas alimentos, calçados, máquinas e derivados de metal, teriam sido entregues fisicamente dentro do próprio Estado de São Paulo ou até mesmo destinadas a outros estados da Federação.

O prejuízo aos cofres públicos pelo não pagamento do imposto pode chegar a R$ 100 milhões, já que nesse caso deveria ser recolhido o imposto devido pela aplicação da alíquota interna (alíquota geral de 18%) ao total das operações destinadas ao mercado paulista ou o imposto devido pela aplicação da alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%) nos casos em que empresa provar que a mercadoria saiu para destinatário em outro Estado.

De acordo com a legislação paulista, as operações de exportação direta e de remessas com fins específicos de exportação (indireta) devem ser registradas e averbadas, comprovadas perante a Receita Federal do Brasil.

Segundo a Secretaria da Fazenda participam da operação Desvio de Rota 226 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias.

O nome das empresas não foi divulgado pela Secretaria da  Fazenda.

 

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