Eleições 2020: lei seca não é aplicada desde 2008 em todo o Estado de São Paulo

Neste domingo, 15, acontece as Eleições 2020 e nas cidades do Estado de São Paulo não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas. A Lei Seca não é aplicada no Estado desde o ano de 2008.

Vale lembrar que de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição da Lei Seca, que determina restrições ao álcool na véspera e no dia das eleições, é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública. É por isto, que a medida pode ser adotada em um Estado e em outro não.

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A decisão sempre é tomada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Apesar da Lei Seca não estar em vigor, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização no trânsito, podendo autuar motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou por dirigir embriagado ou sob o efeito de álcool.

Reforço no efetivo

A partir deste sábado, 14, aliás, as polícias Civil e Militar de São Paulo deflagram a Operação Eleições 2020, com esquema especial de policiamento e atuação em delegacias. O objetivo é garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições.

O Bragança Em Pauta conversou com o Major Wanderley Turolla Alves Cardos responsável pela coordenação do policiamento do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior, que tem sede em Bragança Paulista. Ele disse que o efetivo está  já está trabalhando para garantir a segurança das urnas eletrônicas e que a PM faz a escolta dos equipamentos até os locais de votação.

Horário de votação e o que levar

Por causa da COVID-19, este ano a votação começa as 7h, ou seja, uma hora antes do normal.

O Em Pauta, bateu um papo com o chefe do cartório eleitoral da 298º Zona Eleitoral, Glauco Franco Tristini. Ele ressaltou que a votação acontece prioritariamente das 7h e 10h para pessoas a cima de 60 anos. No entanto, pessoas com idade inferior, também podem votar neste horário.

De acordo com ele, o eleitor deve levar no dia da eleição um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.

O eleitor que souber seu local de votação pode votar sem título de eleitor, levando apenas um documento oficial com foto. Antes de sair de casa, ele recomenda que o eleitor confirme seu local de votação já que foram feitas mudanças.

Para conferir a sua seção eleitoral basta clicar no link: https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-1

 

Outras recomendações

Glauco Tristini, ressalta que por causa da pandemia da COVID-19 o uso de máscara é obrigatório. É recomendando também que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o livro de votação.

A chamada cola eleitoral é permitida, assim como os adesivos nas roupas, por exemplo. O eleitor no entanto, não pode pedir voto para outras pessoas, ou distribuir santinhos.

Antes e depois de se dirigir para a cabine eleitoral o cidadão terá que higienizar as mãos com álcool gel. Na fila, o eleitor também que manter a distância mínima de um metro do outro.

Não é recomendado levar crianças e/ou outros acompanhantes na hora de votar.

Além disso, as pessoas que testaram positivo para COVID-19 recentemente e estão em isolamento domiciliar por 14 dias, não devem votar, devendo justificar a ausência posteriormente.

Também não devem votar pessoas que no domingo estejam com sintomas gripais e suspeita da doença a fim de que não contaminem outras pessoas.

Para conferir outras notícias sobre as Eleições 2020 em Bragança Paulista e região, aliás é muito fácil.  Acesse:  https://bragancaempauta.com.br/tag/eleicoes-2020/

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