Fisco paulista deflagra operação Sebo Virtual na região

O Fisco paulista deflagrou nesta quinta-feira, 31, a operação Sebo Virtual para combater fraude fiscal no comércio de sebo bovino. A operação foi realizada na Região de Bragança Paulista, na cidade de Amparo.

Agentes fiscais executam trabalhos em 15 alvos para desarticular esquema que teria lesado os cofres públicos. Os prejuízos apurados são de cerca de R$ 350 milhões.

A ação é realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento em seis cidades. A operação é realizada em conjunto com a Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Policia de Proteção à Cidadania da Policia Civil.

Ao todo participam da ação 60 agentes fiscais e 30 policiais civis, que executam trabalhos em 15 alvos. Eles cumprem  seis mandados de busca e apreensão. As ações acontecem nos municípios de: São Paulo, Amparo, Vargem Grande do Sul, Jales, Dirce Reis e Barueri.

De acordo com o apurado pelo fisco paulista existem ao menos quatro grupos articuladores. Estes núcleos teriam atuação concentrada, por exemplo, em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

Os prejuízos

A estimativa é de que esses grupos teriam movimentado cerca de R$ 2,15 bilhões em operações somente no estado de São Paulo. Com isso eles teriam deixado de recolher aos cofres públicos R$ 350 milhões. Este valor, se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no período de cinco anos.

Para  isto era feita empresas eram constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.

De acordo com o divulgação pela Secretaria da Fazenda estes grupos seriam formados por empresas de fachada e simuladas. Elas, aliás teriam sido criadas especificamente para gerar e transferir créditos espúrios de ICMS. Além disso, seus quadros societários seriam compostos por ‘sócios laranjas’ com o objetivo de afastar eventual responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes.

Ao simularem as operações, os beneficiários da fraude deixavam de recolher ICMS por meio de um creditamento indevido e superfaturado das empresas simuladas dentro e fora do estado de São Paulo.

Durante a operação Sebo Virtual os agentes do fisco pretendem apreender provas, documentos físicos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados das empresas no intuito de responsabilizar, nas áreas administrativa e penal, os reais beneficiários do esquema fraudulento.

 

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