Em meio a tantas notícias de aumento de taxas e impostos, pode até parecer sonho, mas não é: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2018.

O Governo do Estado, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a tabela de valores venais, no Diário Oficial do Estado e houve uma queda nominal de 3,2 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa referente a 11.504 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

O levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado de setembro de 2017, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,15%. Os ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 4,17%, seguidos dos utilitários com redução de 4,15% e automóveis com redução de 3,39%. Os preços de venda de motocicletas fecharam 1,79% abaixo do valor apurado no ano anterior.

A tabela completa do IPVA 2018 pode ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas.

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.

Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%.

As picapes cabine dupla pagam 4%.

Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões.

Destes, 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA em 2018.

Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

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Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

O que acontece em caso de atraso de pagamento?

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA 2018

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares

Mês

Janeiro

Fevereiro

Março

Parcela

1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto

2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Final 1

9/1

9/2

9/3

Final 2

10/1

15/2

12/3

Final 3

11/1

16/2

13/3

Final 4

12/1

19/2

14/3

Final 5

15/1

20/2

15/3

Final 6

16/1

21/2

16/3

Final 7

17/1

22/2

19/3

Final 8

18/1

23/2

20/3

Final 9

19/1

26/2

21/3

Final 0

22/1

27/2

22/3

 

Caminhões

Mês

Janeiro

Março

Abril

Junho

Setembro

Parcela

Cota Única Com Desconto

1ª Parcela

Cota Única Sem Desconto

2ª Parcela

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Abril

Junho

Setembro

Final 1

9/1

9/3

18/4

18/6

18/9

Final 2

10/1

12/3

Final 3

11/1

13/3

Final 4

12/1

14/3

Final 5

15/1

15/3

Final 6

16/1

16/3

Final 7

17/1

19/3

Final 8

18/1

20/3

Final 9

19/1

21/3

Final 0

22/1

22/3

 


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