Julgamento de Jesus Chedid será retomado nesta segunda

O julgamento do Recurso Especial que trata sobre o registro de candidatura de Jesus Chedid e Amauri Sodré, que começou a ser julgado nesta sexta-feira, dia 16, vai ser retomado na segunda-feira, dia 19, a partir das 12h.

O clima na cidade é de total expectativa, já que só com a decisão final deste julgamento saberemos quem assumirá a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2017.

A interrupção do julgamento foi solicitada pelo Ministro Herman Benjamin, que pediu vistas regimental do processo. Herman, por enquanto, foi o único que apresentou voto contrário à Jesus Chedid. Ele pediu vistas, ao tomar conhecimento do voto a favor de Jesus Chedid, proferido pelo Ministro Tarcísio Vieira.

Além de Tarcísio, votaram a favor de Jesus Chedid os ministros Luciana Lóssio e Napoleão Filho.

O placar parcial, portanto é de 3 x 1 a favor de Jesus Chedid.  Faltam os votos de Rosa Weber, Luiz Fux e do presidente Gilmar Mendes.

Com apenas um deles votando a seu favor, Jesus e Amauri ficarão liberados a assumir a Prefeitura.

Jesus e Amauri foram os mais votados nas eleições do dia 2 de outubro, mas até que a decisão final ocorra, estão com o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa de contas da Prefeitura de 2005, rejeitadas pelo não pagamento de precatórios.

Caso tenham o registro de candidatura aprovado deverão ser diplomados e tomar posse. Como a Justiça Eleitoral, entra em recesso a partir de terça-feira, dia 20, precisamos esperar o final do julgamento para aguardar manifestação do juiz sobre os passos seguintes.

ACOMPANHE AQUI O JULGAMENTO PASSO A PASSO

7h30 – Pauta da sessão indica que hoje, todos ministros titulares estarão presentes. A presidência fica a cargo do senhor ministro Gilmar Mendes. Haverá também as presenças dos senhores ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. No caso específico de Bragança Paulista, Henrique Neves é substituído por Tarcísio Vieira devido a impedimentos legais do primeiro.

12h05 – Inicio do julgamento deve atrasar porque os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber estavam participando de sessão do Supremo Tribunal Federal que se encerrou há poucos minutos. Previsão é que a sessão tenha início as 12h30.