MPE apura se PSD de Bragança teve duas candidaturas laranjas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está apurando, em todo o país, eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto. Em Bragança Paulista há duas candidaturas suspeitas em investigação.
Diante da investigação do MPE a ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política.
A ministra ressalta que a lei foi criada para corrigir um déficit histórico de sub-representação feminina que existe no cenário político brasileiro e não pode ser desrespeitada.
“Essa norma estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
A ministra ressalta que a reforma eleitoral de 2009 reforçou essa obrigatoriedade ao substituir a expressão “poderá reservar” para “preencherá” no enunciado do texto.
Em todo Brasil, 14.417 mulheres foram registradas como candidatas, mas terminaram a eleição com votação zerada. O número elevado dessas ocorrências indica que há um movimento de “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30%, sem investir na campanha dessas candidatas.
O vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, já enviou orientações aos procuradores eleitorais para que apurem a veracidade dessas candidaturas em todo o país, conferindo assinaturas e documentos que constam no processo de registro de candidatura.
A orientação é que os procuradores verifiquem se houve gastos de campanha, uma vez que nas candidaturas fictícias é comum a inexistência de investimento na campanha eleitoral.
No caso de serem comprovadas essas irregularidades, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE devem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade.
Bragança Paulista
Em Bragança Paulista duas candidatas a vereadora não tiveram sequer o próprio voto. São elas: Eliana Santos e Valquíria Oliveira, ambas do PSD, partido que elegeu a vereadora Fabiana Alessandri e o vereador Antonio Carlos Nunes de Matos, conhecido como Bugalu.
Seguindo as orientações do procurador Nicolao Dino, o vereador Bugalu pode sofrer impugnação caso as irregularidades sejam confirmadas.
Entretanto, no entendimento de Nicolao Dino, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas. Ou seja, Fabiana Alessandri, ficaria de fora de um possível impugnação.
A promotora eleitoral de Bragança Paulista, Ana Maria Buoso já solicitou ao cartório eleitoral informações sobre as possíveis candidaturas laranjas de Eliana Santos e Valquíria Souza.
No site do TSE é possível observar que Eliana Santos, mais conhecida no meio político como Eliana Scotti, ex-funcionária da Câmara e Prefeitura Municipal, recebeu R$ 184, 28 em doação de Gustavo Sartori, referente a santinhos.
Já no caso de Valquíria Oliveira, consta no site do TSE, que ela recebeu doações no valor total de R$ 606,78, sendo R$ 506,78 do candidato Gustavo Sartori em sua maioria de material gráfico, além de R$ 100,00 em assessoria contábil.
Nenhuma destas candidatas teve sequer o próprio voto.
