A empresa Splice, vencedora da licitação que previa a instalação de radares e monitoramento de trânsito em Bragança Paulista desistiu da prestação do serviço.  A informação foi anunciada na terça-feira, 19, em nota pela Prefeitura de Bragança Paulista. Com isto, a novela da implantação de radares e equipamentos de OCR continua.

Na nota, a Prefeitura informa que recebeu da empresa Splice pedido de desistência da prestação do serviço.

“Sendo assim, a Administração Municipal estuda duas possibilidades: a realização de um novo certame ou o chamamento da empresa que ficou classificada em segundo lugar no processo já realizado. Esta definição deverá ser tomada ainda nesta semana pela Prefeitura”, diz a nota.

A concorrência

A Concorrência Pública nº 005/2017 foi iniciada ainda em 2017 e desde então, parece mais uma daquelas novelas mexicanas que não tem fim.  O certame chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas em agosto daquele ano.

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Só em dezembro de 2017, o edital foi retificado. Depois de meses suspensa, a licitação foi aberta no dia 5 fevereiro de 2018. Na oportunidade  foram abertos os envelopes com a documentação das empresas. Novamente o certame foi suspenso para analise da documentação.

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No dia 10 de maio de 2018 os envelopes com as propostas comerciais foram abertas. Na oportunidade a empresa Splice ganhou o certame com a proposta de R$ 6.583.054,74.

Mudanças de secretário

O então secretário de Mobilidade Urbana, Manoel Botelho, chegou a dizer na época que em 60 dias a nova empresa estaria operando no município.

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Na época inclusive, ele chegou a renovar contrato com a empresa Tec Det, que já prestava serviço no município por 60 dias que era o prazo estimado, de acordo com ele, para implantação.

Em maio de 2018, no entanto, o contrato acabou e os equipamentos foram desligados.

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Manoel Botelho acabou deixar o cargo de secretário depois de ter aprovado testes da empresa Splice. Com sua saída, no entanto, Fernando Martinez, que chegou a ser anunciado como secretário de Mobilidade Urbana, mas não foi nomeado oficialmente, cancelou os testes.

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A novela prosseguiu por meses. Aniz Abib Júnior assumiu a pasta e determinou a realização de novos testes.

A homologação do certamente aconteceu no dia 7 de dezembro de 2018.  No dia 2 de janeiro o Jornal Bragança Em Pauta divulgou uma reportagem informando que a Prefeitura previa a assinatura do contrato para os próximos dias.

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Uma solenidade chegou a ser agendada para dia 21 de janeiro. Porém, sem qualquer justificativa na época,  a mesma foi cancelada. No dia seguinte, a Secretaria de Mobilidade Urbana chegou a passar inclusive por uma nova mudança de secretário. O secretário de Planejamento de Bragança Paulista, Marcelo Alexandre Soares da Silva, assumiu então o cargo cumulativamente.

A Prefeitura divulgou nesta terça-feira, 19, que, na época, a empresa entrou em contato solicitando o adiamento do evento e posteriormente entrou com processo administrativo desistindo do serviço.

Quem empresa pode assumir o serviço?

Caso a Prefeitura opte por contratar a segunda colocada, a empresa que ficou em segundo lugar na licitação é a TecDet. cuja oferta foi de R$ 6.720.680,00.

Se chamada, a empresa também deverá realizar testes dos equipamentos antes de iniciar o serviço.

A TecDet faz parte do Consório Via Segura.  Este consórcio foi contratado em 2014  na gestão de Fernão Dias. A empresa, entretanto, já prestava serviços no município desde 2007, na administração de João Afonso Sólis (Jango).

Além dos radares, cuja instalação sempre gera muita polêmica, a licitação abrange também o monitoramento eletrônico.  Os equipamentos de OCR são ferramentas importantíssimas não só quando o assunto é mobilidade urbana. Eles são também de extrema importância no combate a criminalidade. Os OCRs auxiliam principalmente o trabalho de investigação da Polícia Civil.

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