Plano Diretor: Ser ou Ter?
Por Joca Vasconcellos
Bragança tem características próprias e identidade baseadas em suas raízes históricas, sua situação geográfica, clima, relevo e suas ocupações territoriais. Em razão de tudo isso nossa cidade encontra sua proporcionalidade nas suas realidades e dificuldades.
Suas potencialidades, porém, dependem de um bom e real diagnóstico, sem negar suas condições históricas, sem sufocar sua função social e do desenvolvimento econômico.
O Plano Diretor não pode deixar de lado estas importantes questões, como também: o que somos, onde estamos e o que queremos… pois o seu objetivo é desejar e fazer uma cidade melhor.
A Lei Complementar de um Plano Diretor é o marco regulatório, um dos mais importantes instrumentos de gestão pública da regulação do crescimento e uso do espaço urbano e de sua organização geográfica. Deve ter regras claras, que direciona e organiza as ações do poder público e da iniciativa privada, esta, chamada como parceira do desenvolvimento e com responsabilidade social e ambiental, atendendo assim as demandas e necessidades da comunidade.
O Plano Diretor não deve ser a vontade política de alguns ou de grupos com interesses específicos ou ainda ter a interferência do Ministério Público. Não é somente um amontoado de conceitos, leis, artigos e anexos.
O Plano Diretor deve ser a sensibilidade da razão.
Com a atual proposta do Plano Diretor, encaminhada para a aprovação pelos vereadores, os setores produtivos de nossa cidade serão desestimulados, consequentemente não se sustentarão e perderão a competitividade com as cidades vizinhas. O momento exige reflexão e atitude de todo nós.
Para o esclarecimento do Leitor: PIB/per capita/mês = 2016/17 (Fonte IBGE)
Bragança: R$ 2.612,21 x 12 = R$ 31.346,47
Atibaia: R$ 3.534,38 x 12 = R$ 42.412,58
Itatiba: R$ 3.715,05 x 12 = R$ 44.580,60
Amparo: R$ 4.056,92 x 12 = R$ 48.680,71
Extrema: R$ 15.268,17 x !2 = R$ 183.218,05
Se continuarmos assim, Bragança será cidade dormitório de Extrema e Atibaia.
E tenho dito!!!
Arquiteto e Urbanista Joca Vasconcellos Foi Conselheiro do CREASP e do CAUSP, ex vice prefeito (2005 a 2008), atual vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Bragantina e Assessor de Projetos Rede Século 21 em Valinhos.
