prefeito de Atibaia

O prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, se afasta do cargo de prefeito partir de sábado, 29.  Ele ficará afastado  até o dia 11 de janeiro de 2019.

Segundo nota da Prefeitura de Atibaia, o vice-prefeito da Estância de Atibaia, Emil Ono, assumirá os trabalhos no Poder Executivo. O afastamento segundo a nota é para que o prefeito trate de assuntos particulares.

A licença foi publicada na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia de  22 de dezembro, edição nº 2047. Ela foi feita por meio do Decreto nº 8717, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre ato de substituição temporária do Prefeito da Estância de Atibaia, nos termos do Art. 69 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

A  Lei Orgânica do Município de Atibaia prevê que o prefeito e o vice-prefeito podem se licencia  para tratar de assuntos particulares, por prazo não superior a sessenta dias. Aliás, ele pode inclusive, conforme a lei reassumir o exercício do cargo antes do término da licença, a qualquer tempo.

Deixe uma resposta