Programa eleitoral no rádio e TV começa hoje e vai até 12 de novembro
Começa nesta sexta-feira, 9, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições 2020. O horário eleitoral segue até o dia 12 de novembro.
O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51.
A propaganda vai ao ar de segunda a sábado. Na rádio, os horários de exibição é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, no entanto, a exibição acontece das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação.
Deste tempo, 60% do tempo diário, ou seja, 42 minutos, são destinados para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997, artigo 51, caput.
As inserções, aliás, podem ocorrer das 5h à 0h, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A divisão do tempo
A divisão do tempo para cada partido em 2020 é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional, prevista na Resolução do TSE no 23.610/2019. Do total, 10% é distribuído igualmente entre os partidos e coligações. Além disso, 90% do tempo é dividido proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.
O programa eleitoral no rádio e na TV é uma garantia da Constituição de 1988.
Programa eleitoral em Bragança Paulista
Em Bragança Paulista, o horário eleitoral é transmitido nas quatros rádios da cidade: FM 102, 1, Rádio Bragança AM, Nova Norte FM e O Caminho FM. Além disso, há também há exibição na TV Altiora.
O candidato a prefeito do PTB, João Afonso Sólis (Jango) terá 3 minutos e 56 segundos de propaganda eleitoral. Já o prefeito e candidato à reeleição Jesus Chedid do Democratas, terá 3 minutos e 51 segundos para apresentar suas propostas.
O candidato do PSOL, professor Adalberto, terá apenas 28 segundos para a suas manifestações tanto no programa eleitoral de rádio como de TV enquanto que o candidato do PSD, Basílio Zecchini Filho tem 1 minuto e 43 segundos para fazer a apresentação de suas propostas.
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