Proibição de fogos de artifícios em Bragança deverá ser discutida em audiência pública

A Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor debateu, na tarde de terça-feira,18, o projeto de lei 38/18, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.

O projeto ainda está em tramitação na casa e é de autoria dos vereadores Beth Chedid e Marcus Valle.

Durante a comissão, representantes das empresas que vendem fogos de artifício participaram das discussões.

Paulo Rogério Bertolini, representante da Bertolini Fogos e Shows Pirotécnicos, e Edson de Campos Júnior, da Distribuidora Nacional de Fogos, empresas que atuam em Bragança Paulista, se manifestaram contra a proposta.

Edson detalhou todos os trâmites burocráticos para poder vender esse tipo de artefato e pontuou as dificuldades em fiscalizar a lei proposta. “A lei fala em poluição sonora de até 65 decibéis. O som varia se uma janela está aberta, fechada, a distância em metros de onde se está. É muito subjetivo”, explicou.

Ele se comprometeu a apresentar aos vereadores um dossiê sobre a atividade e as exigências legais para exercê-la. O empresário também deixou um alerta. “Em Bragança apenas duas empresas são legalizadas para trabalhar com fogos de artifício, mas temos mais de 200 pontos de vendas. Isso acontece não só em aqui, é um problema nacional. Temo que este projeto de lei marginalize os fogos de artifício e isso vai trazer o trabalho ilegal. Dou como exemplo a questão dos balões, há quantos anos são proibidos, mas continuam a existir. As pessoas não vão deixar de soltar fogos, o projeto só vai atingir as empresas”, considerou.

Beth Chedid participou da Comissão e ouviu atentamente os debates. Após alguns comentários, os vereadores consideraram ampliar as discussões com outros interessados, realizando uma audiência pública sobre o tema. A data, entretanto, ainda não está agendada.

“Queremos discussão sem ódio, isenta de passionalidade. Queremos ouvir as partes. Uma audiência pública é muito bem vista. A nós chegam os pedidos da sociedade, apresentei uma propositura que a sociedade me pede para trazer”, disse a presidente.

Na próxima reunião da comissão, deverão ser ouvidos representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que encaminhou ofício à Câmara favorável à iniciativa.

A proibição do uso de fogos barulhentos foi parar na justiça, na cidade de São Paulo,  Em maio o prefeito Bruno Covas, sancionou uma lei proibindo o barulho, mas em junho, ás vésperas da Copa do Mundo a Justiça concedeu uma liminar, derrubando a proibição, conforme solicitado por sindicato que representa os fabricantes de explosivos.

Defensores da proibição alertam para os problemas causados pelo barulho aos animais que podem ficar surdos, sofrer com desnorteamento, ataques cardíacos e em casos extremos, até morte.

O barulho também causa incomodo e estresse nas crianças autistas e aos doentes internados em hospitais ou acamados.

A discussão sobre o assunto se espalha pelo pais todo. Na virada de 2017 para 2018 muitas cidades optaram por fazer queima de fogos, sem barulho. Campos do Jordão, é um exemplo e mesmo sem barulho, o espetáculo foi muito bonito,

E você? Acha que a proibição do barulho deve ou não ser feita?