Apesar do frio, a sessão de terça-feira, 10, foi tensa e quente na Câmara Municipal de Bragança Paulista por causa da votação do projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do vereador Quique Brown, que pretende que a Prefeitura Municipal  divulgue na internet uma lista, tanto os medicamentos que estão disponíveis na rede, quando os medicamento que estão faltando.

A ideia do vereador com o projeto é dar mais transparência com relação aos medicamentos disponíveis ou não, bem como facilitar a vida do cidadão que poderia consultar a disponibilidade do medicamento, sem ter que sair de casa.

O projeto foi rejeitado com cinco votos favoráveis e onze contrários.

Além de Quique Brown, votaram a favor do projeto, João Carlos, Basilio Zechim, Moufid Doher e Antonio Bugalu.

Votaram contra: Paulo Mário, Cláudio Moreno, Ditinho Bueno, Sidiney Guedes, José Gabriel, Dr. Cláudio, Marcolino, Mário B. Silva, Natanael Ananias, Rita Leme, Tião do Fórum.

Fabiana Alessandri e Marcus Valle estavam ausentes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O texto já tinha recebido parecer para rejeição da Comissão de Saúde. A ideia era que a lista tivesse também a previsão de recebimento dos medicamentos.

O líder da administração na Câmara,  o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos deu início ao debate.

“Já existe no site da Prefeitura a lista do Remune (Relação Municipal de Medicamentos), que informa quais são os 210 medicamentos considerados essenciais distribuídos na rede. A implantação de algo parecido ao projeto de lei do vereador Quique Brown no momento é inviável, pois a Prefeitura não dispõe de infraestrutura adequada e pode gerar uma falsa expectativa na população. Outro fator que deve ser lembrado é que são os medicamentos de alto custo, que são dispensados pelo Governo Estadual, os principais alvos das queixas de falta de medicamentos nas farmácias”, pontuou.

Na defesa do projeto, Quique Brown argumentou que o município já tem controle de todos os medicamentos disponíveis para dispensação nas farmácias e não precisaria implantar um sistema novo para isto e que portanto, não via problemas ou dificuldades na divulgação da lista.

“Todas as farmácias são informatizadas, e é com base neste controle que são abertos novos processos de licitação para a compra de novos lotes. O Ministério da Saúde disponibiliza uma ferramenta gratuita que pode qualificar a gestão da assistência farmacêutica no município, que é o Programa Horus. O objetivo da matéria é dar mais um passo em cumprimento a Lei de Acesso à Informação (12.527/11), que garante maior transparência ao cidadão dos atos da Gestão Pública”, completou Quique.

A discussão gerou polêmica e discussões calorosas entre a presidente da casa Beth Chedid, o vereador Cláudio Moreno e Quique Brown. A presidente da casa chegou a dizer para Quique Brown destilar o ódio dele à administração em outro momento e não durante a discussão do projeto e ameaçou inclusive cortar o microfone do mesmo.

Quique ao falar sobre o projeto citou a insatisfação da população com a classe política e importância de projetos que garantem justamente a transparência administrativa.

 

 

 

 

1 comentário

  1. O povo nem sabe desses sites. O governo não publica nada. O site pode existir mas onde foi feito a propaganda?
    No diário oficial? Que pobre não tem acesso?
    Nas escolas? Nos postos de saude e jornais?
    Porque toda gestão vai contra os direitos do povo?
    Afinal quem paga toda a conta somos nós.
    Ou não?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *