STF cassa liminar que mantinha Saulo Pedroso no cargo de prefeito de Atibaia

O  Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, cassar liminar que mantinha  Saulo Pedroso no cargo de prefeito da cidade de Atibaia.

A decisão foi tomada em julgamento virtual, realizado na sexta-feira, 27, quando o STF deu provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para cassar a decisão concessiva da suspensão de liminar.

Saulo foi afastado do cargo de prefeito em fevereiro de 2016, mas em julho do mesmo ano, voltou ao cargo com base em uma liminar conquistada junto ao STF.

Com a nova decisão do STF fica restabelecida a decisão acautelatória proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no Processo n. 0042693-77.2015.8.26.0000, que determinou o afastamento do prefeito.

Saulo Pedroso foi acusado de  negociar a locação do prédio no bairro Alvinópolis com a Z9 Participações e Empreendimentos, de propriedade de um empresário de Bragança Paulista.

Segundo a acusação do MP, ele teria pedido o pagamento de propina no valor de R$ 50 mil ao dono do imóvel e, após ter a proposta recusada, teria conseguido negociar um valor superfaturado para a locação.

Em maio de 2017, a justiça de Atibaia julgou improcedente a ação pois considerou que não existe provas suficientes para condená-lo. Saulo teve inclusive seus bens liberados. Os mesmos tinham sido bloqueados no ano anterior por causa das denúncias.

Em janeiro de 2018, o Tribunal de Justiça determinou que os autos voltassem à Atibaia para oitiva das testemunhas arroladas e colheita dos interrogatórios dos réus. Desde então, não constam no site do TJ movimentações do processo.

Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Atibaia mas não obtivemos retorno.

Desde quando a acusação foi feita, Saulo Pedroso, absolvido em primeira instância, nega que houve superfaturamento e irregularidades na locação do imóvel.

Como o afastamento foi pedido, antes da decisão de primeira instância que absolveu o prefeito, ainda não se sabe como fica a situação de Saulo Pedroso.

Foto: Arquivo pessoal Saulo Pedroso