A concessão tem prazo de dez anos e poderá ser prorrogada, por igual período e na forma da lei, conforme condições fixadas no edital.
Desde o dia 28 de setembro de 2017, o serviço vinha sendo prestado de forma emergencial que foi rescindido, amigavelmente, em virtude da conclusão da Concorrência Pública nº 04/2016.
Transporte em Bragança Paulista
Em Bragança Paulista, o preço da tarifa está congelado desde janeiro do ano passado. O congelamento foi efetuado através do decreto nº 2.423, que adotou medidas temporárias com relação ao reajuste anual da tarifa de transporte coletivo.
Na oportunidade o prefeito, Jesus Chedid determinou também fiscalização da frota, que foi feita pela Secretaria de Serviços durante o ano todo.
A empresa Nossa Senhora de Fátima inclusive trocou alguns ônibus por modelos semi-novos.
Como todo final e início de ano é de costume, as empresas solicitarem reajuste, no dia 29 de dezembro, à reportagem do Bragança Em Pauta, enviou e-mail para a Divisão de Imprensa, a fim de saber se o valor da tarifa continuará congelado, ou não, mas um mês depois não obteve resposta.
O último aumento aconteceu no dia 7 de fevereiro de 2016, na gestão de Fernão Dias quando a passagem subiu para R$ 3,70. Na oportunidade a empresa pleiteava aumento para R$ 4,02.
Até então a passagem custava R$ 3,40. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Fernão Dias, encontrou o preço da passagem congelado pelo ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango) desde julho de 2011. Na época a passagem custava R$ 2,80.
