TRE-SP mantém indeferimento de candidatura de Claudinho da Júlia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento do registro da candidatura a prefeito de Claudinho da Júlia, do DEM. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso ele não consiga reverter a situação, deve haver nova eleição em Vargem, que tem um histórico complicado nos últimos pleitos.

O relator do caso foi o jurista Manuel Pacheco Dias Marcelino. A sessão aconteceu de forma on-line e foi transmitida pelo Youtube.

Os outros desembargadores, juízes e juristas que acompanharam o voto são: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Maurício Fiorito, Afonso Celso da Silva e Marcelo Vieira de Campos.

Eles entenderam, assim como o juiz de primeira instância, Frederico Lopes Azevedo, da 298ª Zona Eleitoral, que como a cassação do mandato parlamentar do impugnado ocorreu no dia 2 de outubro de 2015, a cessação de sua inelegibilidade somente ocorrerá em 1º de janeiro de 2025, ou seja, 8 anos após o término do mandato relativo ao qual ela se deu.

Dos cinco candidatos que disputam a eleição em Vargem,  Claudinho da Júlia obteve o maior número de votos: 1.467 votos, o que representa 33,39% dos votos. Como ele está com o registro da candidatura indeferido, o resultado da eleição não foi homologado.

HISTÓRICO DE PROBLEMAS JURÍDICOS

Vargem vive embates jurídicos eleitorais, pelo menos, desde 2014. Primeiro o vice-prefeito Rafael Ferreira da Silva foi cassado. No ano seguinte, o prefeito Ado Moyses perdeu o mandato.

Sem prefeito e vice, uma nova eleição foi realizada,

Silas Marques venceu e assumiu o cargo de prefeito, mas logo em seguida uma determinação da Justiça revogou a cassação de Rafael Ferreira da Silva e ele voltou ao cargo de vice-prefeito e assumiu o posto de prefeito. Cinquenta dias depois, no entanto,  Rafael alegou problemas pessoais e renunciou ao posto.

Com isto, as vésperas do pleito de 2016, quem assumiu o cargo novamente foi Silas Marques, que na sequência foi eleito prefeito da cidade e está exercendo o cargo.  Silas, no entanto, também teve sua candidatura impugnada e aguarda julgamento de recursos. No domingo, 15, ele teve 25,3% dos votos e caso seus 1100 votos tivessem sigo computados ficaria em terceiro lugar na corrida eleitoral.

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