Aniversário de Bragança e Dia da Padroeira: é feriado ou ponto facultativo?

O Aniversário de Bragança Paulista está chegando, assim como o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, mas afinal é ou não feriado nestas datas?

O Dia de Nossa Senhora da Conceição é comemorado no dia 8 de dezembro. Este ano a data cai em uma terça-feira.

A data é marcada por feriado de acordo com a Lei nº 1433 de 15 de outubro de 1975. O feriado, de acordo com a lei, que foi alterada em 2020, tem que ser comemorado em sua própria data, sendo vedada a antecipação ou adiamento, exceto em caso de decretação de estado de calamidade pública ou de situação de emergência em saúde pública.

Mesmo diante da pandemia, no entanto, este feriado não foi antecipado e portanto, dia 8 é feriado em Bragança Paulista. Por causa da data cair em uma terça, o prefeito Jesus Chedid decidiu decretar ponto facultativo na segunda-feira, 7.

Com isto, a Prefeitura Municipal, as secretarias, escolas e posto de saúde não funcionam nem no dia 7 e nem no dia 8. A Guarda Municipal, o SAMU, a UPA da Vila Davi e o Bom Jesus, no entanto, funcionam normalmente.

Muita gente confunde a data com o aniversário da cidade. Na verdade, no entanto, Bragança Paulista irá completar 257 anos somente no dia 15 de dezembro.

Como a data também cai em uma terça-feira e não é feriado, o prefeito decidiu decretar ponto facultativo nas repartições municipais a Prefeitura de Bragança Paulista no dia anterior, ou seja, na segunda, 14, conforme o decreto nº 3432, de 25 de novembro.

Com isto, além do dia 7 e 8, a Prefeitura não abre também no dia 14. O mesmo vale para as secretarias municipais, escolas e posto de saúde não funcionam nesta data.

Os serviços essenciais como da Guarda Municipal, do SAMU, da UPA da Vila Davi e do Bom Jesus são considerados essenciais e funcionam normalmente.

Mas e as empresas, comércios e escritórios como ficam?

Como as datas do dia 7 e 14 não são consideradas por lei feriado e sim ponto facultativo, cabe a cada empresa e comércio decidir se também dispensará ou não os funcionários. Diferente do dia 8, que é feriado.

Vale lembrar que a pandemia da COVID-19 ainda não acabou e mesmo com estes dias de folga e calor é necessário manter cuidados básicos como o uso da máscara, álcool gel e distanciamento social.

Foto Arquivo: Natal de 2018

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