Decisão judicial é derrubada e aulas presenciais podem ser retomadas
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. Na rede estadual e municipal, a retomada das aulas presenciais está prevista para o dia 8 de fevereiro. Já na rede particular as aulas devem recomeçar nesta segunda, 1º de fevereiro.

A decisão foi proferida na sexta-feira, 29 pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Neste período, não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades.

Para garantir a segurança na retomada, na rede estadual, João Doria informou que o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Merenda no Estado

A partir de segunda, 1º, aliás, as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente. Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.

Retorno gradual

Como Bragança Paulista, Atibaia e região estão na Fase Laranja do Plano São Paulo,  as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.

Só quando os municípios estiveram na fase amarela é que as escolas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes. Na fase verde a retomada é até para 100% dos alunos.

Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.

Retorno em Bragança Paulista

Em Bragança Paulista as aulas municipais também voltar dia 8. A Prefeitura informou que adquiriu tapetes sanitizantes, material de limpeza, termômetros, totens com álcool em gel, máscaras face shield para funcionários, além de máscaras para alunos.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação Adílson Condesso, nesta semana os pais e responsáveis foram chamados para assinar um termo de responsabilidade em relação ao retorno das aulas presenciais. A frequência presencial dos alunos será facultativa, mas para isso, o responsável deverá optar, por escrito, pela realização das atividades remotas.

Estas atividades deverão ser devolvidas nas escolas para correção, análise e orientação. Enquanto Bragança Paulista estiver nas fases vermelha e laranja, o número de alunos por sala de aula será entre 6 e 10 crianças na rede municipal.

Retorno em Atibaia

Apesar do Governo do Estado ter liberado na Fase Laranja que as escolas operem com até 35% da capacidade, a Secretaria Municipal de Educação de Atibaia determinou atendimento com capacidades de apenas 25% dos alunos da rede, de segunda a quinta.

As sextas-feiras não haverá aula. As datas, serão destinadas ao planejamento pedagógico.

Antes de retomar as atividades, a Prefeitura de Atibaia está aplicando testes em professores, servidores municipais, estagiários e profissionais das creches comunitárias.

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