TRE-SP indefere por unanimidade candidatura de Bruno Sucesso

Na tarde desta quarta-feira, 28, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo, negou provimento ao recurso do candidato do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Bruno Sucesso e indeferiu mais uma vez sua candidatura a vereador.

O registro para pleitear uma cadeira na Câmara Municipal já havia sido indeferido em Bragança, no último dia 15, pelo juiz eleitoral Rodrigo Sette Carvalho.

Os desembargadores e juízes foram unânimes na decisão de barrar a candidatura de Sucesso.

A razão: irregularidade na filiação partidária. Bruno afirma estar filiado no PSB, partido por qual solicitou o seu registro de candidato. Todavia, na prova de filiação partidária, documento necessário para a candidatura, ele consta como filiado no PSD.

A DEFESA

O candidato, foi defendido no TRE-SP pelo advogado Dr. Luciano de Souza Siqueira, que argumentou: “Ele estava dentro da semestralidade ao pleito eleitoral de 2020. Ele estava sim filiado ao PSB. Existe uma certidão nos autos, que prova que ele estava filiado ao PSB, isso em abril de 2020, precisamente 1° de abril de 2020”.

Segundo o advogado, existe uma relação de filiados do PSB de Bragança Paulista, de 23 de abril de 2020, onde Bruno constava como filiado.

E todo problema teria ocorrido em 24 de junho, quando “surgiu um lapso, após a semestralidade, que ele estaria filiado em PSD. Houve modificação da filiação partidária dele por e-mail, que lhe causou estranheza. Ele tem a convicção que estava filiado ao PSB”, garantiu.

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuar a campanha.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Nos autos, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pelo indeferimento da candidatura.

“Ainda que o cadastro do Sistema FILIA relação ‘interna’ comprova, tão somente, a inclusão de seu nome na lista interna do partido, não constituindo prova oficial de filiação… a ficha de filiação apresentada, por ser documento unilateral, não é prova suficiente do alegado vínculo partidário”, diz trecho da recomendação.

Na sessão do TRE-SP, a Procuradora Regional da República, Dra. Paula Bajer, reiterou o parecer do MP pelo não provimento do recurso.

RELATOR

O relator do caso, foi o Juiz Marcelo Vieira de Campos.

Em seu voto, ele afirmou que “a documentação trazida, não comprova a sua filiação partidária ao PSB. Trago precedentes do TSE, onde atestam a inviabilidade de se convalidar apenas a ficha de filiação como um documento hábil, a considerar a filiação partidária do recorrente … é certo que o pedido deve ser indeferido”.

“Desta forma, uma vez não comprovado vinculo com o partido no qual pretende concorrer, ausente a questão de elegibilidade necessária a manutenção do indeferimento do registro. Nego provimento ao recurso”, concluiu.

*UNANIMIDADE”

O voto do relator, foi acompanhado pelo juiz Afonso Celso da Silva: “Cheguei à conclusão, que analisando a documentação apresentada pelo candidato, não há segurança se há sua filiação efetivamente e a que partido a filiação poderia ser atribuído”.

Também votaram contra o registro de Bruno Sucesso os juízes Maurício Fiorito e Manuel Marcelino e os desembargadores Nelton dos Santos e Paulo Galizia, portanto, de forma unânime.

BRAGANÇA PAULISTA, BOLSONARO! BRAGANÇA PAULISTA, BOLSONARO!

Bruno Sucesso ficou conhecido em Bragança, quando esteve na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília, em busca de um “socorro” do presidente Jair Bolsonaro, pois a cidade adotava medidas de restrição, no início da pandemia da COVID-19 e ele era contra.

Na ocasião, queria que todos os comércios ficassem abertos, mesmo com os leitos de UTI praticamente lotados no município.

“Na minha cidade Bolsonaro, Bragança Paulista, não estão deixando abrir os comércios. Atibaia e Extrema abriu tudo, eu queria saber se o vírus conhece fronteira. Porque só Bragança que não abre?”, perguntava ao presidente da república, que não o respondeu.

“Estamos aqui porque acreditamos no senhor, acreditamos no seu trabalho Bolsonaro”, afirmou.
Na época, o vídeo viralizou rapidamente na cidade e teve milhares de visualizações na página de Bruno Sucesso, dando visibilidade a sua pré-campanha política.

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